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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Os dois policiais militares, acusados de crime, pretendiam ser indenizados moralmente em R$ 300 mil reais por suposto erro do judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:12
Policiais militares são condenados por extorsão
Os acusados, agindo em concurso constrangeram a vítima, ao qual o filho havia sido preso, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia indevida de R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, uma vez que que os assaltantes começaram a atirar contra eles, que, por sua vez, revidaram o ato.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:45
Lula regulamenta Estatuto do Desarmamento
A cada três anos, o dono da arma terá que renovar o registro, após cumprir uma série de pré-requisitos, como comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para ter a arma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:00
Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável
Multa por Embargos de Declaração protelatórios.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Ética e Estatuto
Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:15
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00
Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma
Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:03
Militar precisa de autorização presidencial para assumir cargo público de professor
A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelos militares contra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:02
“A Suprema Corte está mais uma vez desconsiderando a Constituição e a lei”, diz especialista em Direito Militar
Para o advogado Fabio Tavares Sobreira, não cabe ao STF julgar militares como quer o ministro Alexandre de Moraes na decisão de segunda-feira.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação crime. Estatuto do idoso.
Art. 108, da lei 10.741/03.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:02
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa
Embora o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba aos militares da
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes
Por Raquel Gallinati
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:15
Universitários recusam conciliação com policiais militares
Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração administrativa. Estabelecimento comercial. Exploração de bilhar ou sinuca. Permanência de adolescente. Caracterização do art. 80, ECA.
Deve ser julgado procedente o pedido formulado e instaurado contra o proprietário de estabelecimento comercial que explora bilhar ou sinuca quando provada a permanência de menores na forma prevista nos arts. 80 e 258, ECA.